| Tarso Araújo/Especial para o Miséria |
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Foto: Tarso Araújo
O Ministério Público do Estado do Ceará já tem em mãos e investiga
uma denuncia feita pelo vereador Roberto Guedes Araújo (PP), de
Araripe, que aponta possíveis irregularidades na contratação de uma
construtora para fazer o trabalho de melhorias e recuperações das
estradas vicinais do Município.
De acordo com a denuncia protocolada no MP e no TCM (Tribunal de Contas
dos Municípios), contra o prefeito Humberto Germano (sem partido), o
Município de Araripe “tem contratado através de modalidades outras de
licitação a empresa Construtora Cruz e Tenório, de propriedade do senhor
Gilmar Tenório, (..) e estranhamente entre os exercícios de 2008, 2009 e
2010, já ganhara para execução de obras no Município de Araripe, o
valor aproximado de R$ 566.521,85”.
Para o vereador a construtora Cruz e Tenório, que atua em diversos
municípios da região, não possui nenhum equipamento de justifique a
denominação de construtora, sobretudo quando se relaciona as inúmeras
atuações da mesma junto ao Município de Araripe.
A Cruz e Tenório, não foi contratada pela prefeitura apenas para
recuperação de estradas vicinais. A construtora também já construiu um
posto de saúde, que inclusive, já foi entregue à prefeitura.
Ainda na denuncia protocolada no MP e TCM, Roberto Guedes, alerta que a
empresa não tem nenhum equipamento como pá mecânica, patrol, tratores
de esteira ou caminhões caçamba para a realização de serviços em que
esses equipamentos são essenciais.
Outro ponto importante é que a empresa funciona em uma pequena sala, no
centro de Potengi e não possui nenhuma garagem com nenhum equipamento de
grande porte para realização de serviços pesados na área da construção
civil.
De acordo com o parlamentar causa estranheza a forma como se contrata a
empresa e ele quer apenas uma explicação para deixar as coisas bem
claras. “O que temos visto em Araripe é que a prefeitura gasta muito com
as estradas e essas estradas estão sempre em péssimas condições de uso”
, alerta, lembrando que “nunca vi essa empresa fiscalizar as obras,
acompanhar as obras e, tem mais, a patrol da prefeitura trabalha junto
com esse maquinário, aí ninguém sabe qual maquinário da prefeitura e
qual o maquinário da empresa”, afirma.
O vereador Roberto Guedes avalia que a situação das estradas chama a
atenção. No atual momento, segundo ele, foram feitas algumas melhorias.
No ano passado, quando foi feita a licitação a situação das estradas
vicinais era dramática. “Vários trechos impossíveis de se transitar como
a estrada do Brejinho, a do Riacho Grande, a do Pajeu e da Alagoinha”,
afirmou.
Guedes acredita que o Município de Araripe precisa instrumentalizar
melhor as estradas, fazer melhorias definitivas, muitas estradas
precisam ser refeitas, e não serviços que devem ser refeitos
constantemente. O vereador defende que o desenvolvimento de Araripe
passa pela melhoria das estradas, “e isso não vem sendo feito”, aponta.
Para Roberto Guedes, a sua intenção foi de esclarecer os fatos. “O
tribunal vai fazer a sua parte, minha intenção sempre foi a de zelar
pelo dinheiro público, afinal, somos fiscais do povo, devemos
fiscalizar as ações do Município”,conclui. Para ele, os órgãos de
fiscalização devem avaliar melhor essas questões. Ele argumenta que as
denuncias foram feitas baseadas em informações e que tudo está nas mãos
dos órgãos fiscalizadores.
No tocante à empresa Cruz e Tenório ele afirma que em um seminário que
participou sobre gestão pública foram dadas várias orientações. E que
quanto às empresas que atuam em vários municípios de uma vez vem
acontecendo investigações constantes.
O Ministério Público já solicitou inclusive alguns documentos ao setor
de licitação da prefeitura de Araripe. Os documentos já foram
repassados, mas até o momento o MP não se pronunciou.
Humberto Germano nega acusações
O prefeito de Araripe, Humberto Germano (sem partido), em entrevista à
reportagem do site Miséria negou todas as acusações e denuncias feitas
pelo vereador Roberto Guedes. “O vereador Roberto Guedes é tradicional
de oposição e ele tem enchido o MP de denuncias que até agora nada foi
comprovado”, afirmou.
De acordo com Germano “os processos licitatórios da prefeitura de
Araripe estão todos publicados no Portal da Transparência do Tribunal
de Contas da União e estão à disposição da Câmara de Vereadores, e de
qualquer pessoa da comunidade e do Ministério Público para serem
examinadas. Não temos nenhuma preocupação com relação a isso por conta
de que as licitações são publicadas no Diário Oficial da União, e
convidamos o MP para participar das nossas licitações”.
Para o prefeito de Araripe a empresa Cruz e Tenório apresentou
documentos legais exigidos por lei. “Se a empresa tem ou não
equipamentos, ela executou porque a lei permite que a empresa possa
terceirizar serviços, mas isso não cabe à prefeitura julgar. Se a
construtora tem irregularidades não são da nossa competência”, avalia.
De acordo com Germano nos editais publicados para licitações a
prefeitura exige fotografias das empresas e o georeferenciamento do
endereço da empresa para possível comprovação.
O prefeito disse ainda nesse caso específico da licitação vencida pela
Cruz e Tenório não significa dizer que a empresa recebeu todo esse
dinheiro. “A gente licita um valor mas gasta aquilo que pode. Nessa
licitação por exemplo acredito que a prefeitura não pagou nem a
metade”,afirmou.
Construtora Cruz e Tenório já sofre investigação em outros municípios
A empresa Cruz e Tenório vem sendo investigada não apenas em Araripe. No
município de Antonina do Norte foi feita uma denuncia formal contra
essa mesma empresa, no Ministério Público, acerca da contratação
irregular do transporte escolar. Na denuncia se aponta que veículos
inadequados viriam fazendo o transporte de crianças e adolescentes
colocando em risco a vida dessas pessoas.
O esquema, segundo a denuncia, seria feito em vários municípios
cearenses em que o município não compra carros para o serviço. O que
seria mais barato aos cofres públicos, mas, quem oferece esses veículos
seria uma empresa contratada que contrata os veículos de pessoas com
ligações políticas com os prefeitos, em alguns casos até vereadores,
como acontece em Antonina do Norte.
Em 2010, a empresa Cruz e Tenório venceu uma licitação e arrecadou R$ 475 mil.
Gilmar: Não utilizei máquinas da prefeitura
Em entrevista ao site Miséria o empresário Gilmar Tenório disse que
essa denuncia não passa de uma perseguição política. “ O vereador é
adversário do prefeito Germano, e o que ele lamenta é que minha
construtora não tem capacidade para executar esse serviço. Como uma
empresa não pode fazer um serviço e já foi tudo concluído e
entregue?”afirma.
Ele diz que nada foi feito de errado. “Acho que o vereador fez isso
apenas para atingir o prefeito”. Gilmar Tenório disse ainda que todo o
maquinário que ele utilizou foi alugado da empresa J. Carlos Neto,
sediada em Araripe. “Eu não utilizei maquinário da prefeitura e o
município sabe que tudo foi concluído”. Ele negou que sua empresa esteja
sendo investigada mesmo com o processo em andamento e denuncias feitas
contra a empresa dele em Antonina do Norte.
Engenheiro diz que serviços foram fiscalizados
O engenheiro Civil Akiro Meneses Shikuchi diz que todas as obras feitas
pelas empresas contratadas pela prefeitura foram fiscalizadas. Com
relação à empresa não possuir máquinas não torna o trabalho ilegal. “A
licitação é feita e toda a documentação é comprovada. Tudo aprovado é
legal”, afirma o engenheiro.
Sobre a utilização das máquinas, Akiro afirmou que a prefeitura pagou os
serviços da Cruz e Tenório e que a empresa não utilizou nenhum
equipamento público, mas sim de sua propriedade ou alugado para executar
os serviços a que ela foi contratada. “Toda a parte legal e técnica da
licitação está legal”, afirmou.
MPF investiga irregularidades no transporte escolar em Antonina do Norte
A tese do Ministério Público Federal com relação ao transporte escolar
em Antonina do Norte é similar ao do vereador Roberto Guedes, em
Araripe. De acordo com Guedes, a empresa Cruz e Tenório firmou um
compromisso com a prefeitura de Araripe mas não tem como honrar esse
compromisso por não ter equipamentos de sua propriedade que possam fazer
aos serviços de patrolamento das estradas vicinais.
Em Antonina do Norte, a situação é similar. Para o MPF os veículos
utilizados no transporte escolar pela empresa vencedora da licitação, no
caso, a Cruz e Tenório, não pertencem à empresa. De acordo com dados
apresentados pelo MPF a empresa recebeu verba pela prestação do serviço
durante todo o ano de 2010, no entanto, a empresa aluga veículos de
vereadores para utilizá-los no transporte público. O MPF diz ter provas
de tudo.
Esse tipo de expediente vem se tornando comum e se chama subcontratação.
Ou seja, a empresa que vence a licitação não tem estrutura alguma. Mas
aluga todos os equipamentos, incluindo veículos de outros e realiza o
trabalho para o poder público. Na visão do MP isso é irregular.
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Policiais
do Batalhão de Choque fazem barreira para impedir entrada dos
professores no plenário. (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)
